Mais de R$ 1 milhão e 800 mil em convênios aprovados pelo CDR na SDR Joinville

O deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB), saiu satisfeito da primeira reunião do de 2012, do Conselho de Desenvolvimento Regional na SDR de Joinville assim como os prefeitos da região.

Nilson Gonçalves teve aprovado mais de 1 milhão e 800 mil em convênios com os municípios de Garuva, que vai receber 60 mil para os bombeiros voluntários e mais 200 mil para construção da unidade sanitária e 500 mil para construção do prédio da nova delegacia de polícia.

Para São Francisco do Sul, o deputado Nilson Gonçalves, teve aprovado 216 mil para a saúde comprar um aparelho Arco Cirúrgico.

Itapoá vai ganhar a cobertura de uma quadra de esportes no valor de 200 mil e Joinville mais 300 mil serão destinados para a delegacia regional de polícia que serão usados na compra de equipamentos de segurança.

O município de Barra do Sul estará investindo 200 mil na reconstrução da ponte no loteamento Maria Fernanda que está totalmente comprometida. Uma retro escavadeira será adquirida pelo município de Araquari no valor de 300 mil e mais 100 mil serão aplicados nas obras de revitalização do Morro do Cristo.

Nilson Gonçalves pediu ao secretário Bráulio Barbosa que a “equipe da SDR também seja mais ágil no processo do encaminhamento dos documentos dos pleitos, para que os prefeitos recebam o dinheiro em tempo certo para a aplicação e utilização”, concluiu o deputado.

“Nilson Gonçalves avaliou a aprovação dos convênios como resultado de muito trabalho, apoiado por sua assessoria política e de gabinete,” somos uma equipe, disse o deputado, cada um tem sua função e seu compromisso e por isso, chegamos a estes resultados.” Estou feliz com isso, pois vejo que os prefeitos também estão sempre estão na expectativa de recursos para suas cidades e quando dá certo um pleito, expectativa de completa com êxito, finalizou o deputado Nilson Gonçalves.”

A violência virou epidemia no mundo afirma deputado Nilson Gonçalves

Ocupando a tribuna da Assembléia Legislativa, na tarde do dia 15 de fevereiro, no horário destinado aos partidos, o deputado Nilson Gonçalves (PSDB), foi firme no seu pronunciamento sobre o crescimento da violência. Nilson Gonçalves falou que a violência virou uma grande epidemia mundial e que não é apenas o Estado de Santa Catarina que sofre com as conseqüências deste problema.

O deputado tem nas últimas semanas visitado os municípios da região, onde tem participado das entregas das novas viaturas para as delegacias e tem ouvido reclamações dos prefeitos sobre a falta de material humano para o setor da segurança pública.

Mas os investimentos do Estado nesta área estão chegando, diz Nilson Gonçalves na tribuna, no último dia 14 de fevereiro, o governador Raimundo Colombo, assinou a nomeação de 512 policiais civis, 350 agentes de polícia, 92 escrivães, 29 psicólogos e mais 93 escrivães e 29 psicólogos para próximos meses.

Se de um lado o governo investe em viaturas, coletes a prova de bala e profissionais, por outro lado, a marginalidade investe no número de assaltos, explosões a caixas eletrônicos, furtos e roubos de veículos, homicídios e arrombamentos e armas.

Por isso com toda certeza podemos afirmar que, a epidemia da violência avança cada vez mais. E por conta desta realidade tão cruel, precisamos como parlamentares, defender a nossa gente e intermediar junto ao governo estadual, mais e mais investimentos para nossos municípios, como é o caso de Garuva, onde o prefeito João Romão solicita uma nova delegacia para a cidade, com estrutura adequada para atender as necessidades do setor de segurança pública municipal, concluiu o deputado Nilson Gonçalves.

Assembléia aprovou projeto que regula a venda de produtos e serviços através de telemarketing

A autoria do projeto de Lei nº 443/11 é do deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB), e determina a regulamentação desses serviços em Santa Catarina. O projeto prevê o controle e a operacionalização e para isto será criado um cadastro do cidadão via internet, a todas as pessoas que não desejam receber as ligações de telemarketing, onde as empresas oferecem vários serviços e produtos.

O site será divulgado pelo Poder Legislativo e todos os interessados que residem no Estado poderão se cadastrar, através do serviço de proteção ao consumidor.

Quem estiver cadastrado no site, não poderá mais receber ligações das empresas de telemarketing.

Segundo o deputado Nilson Gonçalves, qualquer pessoa que se achar violada pelo descumprimento da lei, deverá procurar o órgão de defesa do consumidor que estará notificando a empresa responsável. E disse ainda, as empresas que descumprirem a lei serão punidas.

PROJETO DE LEI N.º 0443.2/2011

Regula a venda de produtos e serviços através de telemarketing no Estado de Santa Catarina.

Art. 1º Esta Lei regula a venda de produtos e serviços através de telemarketing no Estado de Santa Catarina.

Parágrafo único.  Para efeitos desta Lei  considera-se vendas de produtos e serviços todas as abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Art. 2º Com a finalidade de operacionalizar e controlar a funcionalidade da Lei fica criado o cadastro de cidadãos via internet, aos que não desejam receber as ligações de telemarketing para venda de produtos descritos no parágrafo único do art. 1°.

Art. 3º Os cidadãos, residentes em Santa Catarina, que não desejarem receber ligações de vendas através do serviço de telemarketing deverão cadastrar-se via internet em site a ser divulgado pelo Poder Executivo por intermédio do serviço de proteção ao consumidor.

Art. 4º As empresas de telemarketing não poderão efetuar as ligações para os cidadãos cadastrados no site e para tanto deverão solicitar, em requerimento fundamentado, o acesso on line à relação dos descritos no artigo anterior.

Art. 5º Os cidadãos que se acharem violados em razão do descumprimento desta Lei deverão manifestar sua situação ao órgão de defesa do consumidor que notificará a empresa a apresentar defesa preliminar.

Art. 6º Ás empresas que descumprirem a presente Lei serão imputadas medidas coercitivas a serem valoradas pelo órgão de defesa do consumidor.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, em

Deputado Nilson Gonçalves

JUSTIFICATIVA

Submeto à elevada consideração de Vossas Excelências o projeto de lei em anexo que regulamenta a venda de produtos e serviços através de telemarketing.

É grande número de pessoas que são abordadas, indiscriminadamente e impositivamente, por esse tipo de serviço, na maioria das vezes em sua atividade laboral ou em seu descanso, e esse tipo de abordagem é, na maioria dos casos, insistente e abusiva, não totalmente clara, com efeitos contratuais e obrigacionais, e ainda com tendência a prolongar o tempo da ligação e a possibilidade de deixar o cidadão desprovido de paciência e noção exata do que está estabelecendo ou adquirindo.

Esse tipo de serviço, devido à falta de regulamentação, toma proporções astronômicas, e medidas de proteção ao consumidor devem ser implementadas, e sendo grande o apelo popular, inclusive já tendo sido objeto de reportagem veiculada em rede nacional, uma vez que, quando solicitadas a rever acordos, contratos ou produtos adquiridos, as empresas não dispensam a mesma atenção ao cidadão, ocasionando revolta e sensação de impotência no pleito a ser solicitado.

E entre as profissões surgidas nos últimos anos, poucas são tão desgastantes e malvistas como a de operador de telemarketing, os quais já somam 675 mil brasileiros que, durante seis horas por dia, telefonam para sua casa, seu trabalho, seu celular para vender produtos. Um estudo da Unicamp mostra que 85 por cento dos operadores são mulheres e que eles suportam forte pressão dos chefes e indelicadezas de muitos clientes. Os operadores de telemarketing fazem, em média, 140 telefonemas por dia. Na sua jornada de seis horas, o operador tem 15 minutos livres para tomar café ou água, conversar e ir ao banheiro. E devido à natureza dos contatos, é comum o consumidor receber ligações indesejadas oferecendo negócios que não despertam interesse algum, ou seja, a tentativa de venda sempre é direcionada.

Sendo uma iniciativa que vem ao encontro dos anseios da sociedade catarinense, espera este Parlamentar contar com o apoio dos demais Parlamentares que integram este Poder para sua aprovação.

Deputado Nilson Gonçalves

2º Vice-Presidente

Polícia Civil de Garuva ganha viatura para transporte de presos

Os problemas da falta de segurança cada vez que tinha que transportar um ou mais presos para Joinville ou outra comarca acabaram com a chegada de uma viatura adequada para o serviço de remoção de criminosos, afirmou o responsável pela delegacia de polícia do município Erick Issal.

A entrega da viatura aconteceu na sede da delegacia e foi feita pelo deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB), o delegado regional Dirceu da Silveira, o prefeito de Garuva João Romão (PP), imprensa e liderança políticas e comunitárias do município. Ivan Palandi presidente do PSDB municipal também participou da cerimônia.

Nilson Gonçalves aproveitou para falar sobre o crescimento da criminalidade que está diretamente relacionado ao uso das drogas. E disse mais, “como o consumo de drogas aumentou, estamos vendo um significativo e assustador crescimento da violência, por isso, temos que estar mais preparados para enfrentar os bandidos, com mais e modernas viaturas e equipamentos de segurança, para proteger o cidadão e os profissionais da segurança pública”, concluiu.

O prefeito João Romão, durante a entrega, afirmou que em sua opinião a violência tem se expandido por conta de falhas na legislação e no Estatuto da Criança e do Adolescente, pois o menor infrator tem sido tratado como criança de 3 anos. Se as Leis melhorarem poderá ter ainda uma saída, afirmou o prefeito que em nome do município, agradeceu ao governo do Estado através do deputado Nilson Gonçalves e do delegado regional Dirceu da Silveira.

Ilze Moreira

Assessoria de Imprensa

Deputado Nilson Gonçalves entrega viatura para polícia civil de Itapoá

A delegacia da polícia civil do município de Itapoá foi uma das delegacias do Estado que recebeu viatura nova para o trabalho das equipes da segurança pública da cidade. A entrega aconteceu na tarde do dia 9 de fevereiro, com a presença do delegado regional Dirceu da Silveira, do deputado estadual Nilson Gonçalves (PSDB), do prefeito municipal Ervino Sperandio, e dos vereadores, Márcia Soares (PSDB) e Jeferson Garcia (PMDM).

O deputado Nilson Gonçalves, fez a entrega das chaves, representando também os deputados da região, Darci de Matos (PSD) e Kennedy Nunes(PSD).

Nilson Gonçalves, falou sobre a entrega do veículo Ford Fiest e dos coletes de balística, e que este reforço chega em boa hora, quando o município vive a estação mais agitada com as presenças de turistas e veranistas, onde as ocorrências policiais aumentam consideravelmente. O deputado ainda elogiou o trabalho do delegado regional, que tem dado exemplos bons de parceria com o governo do Estado, conduzindo a equipe da regional de policia civil com profissionalismo e responsabilidade.

A nova viatura, segundo o delegado responsável pelo município, Gilberto Mondini, estará nas ruas trabalhando nas investigações e atendendo os assuntos administrativos. O delegado ainda agradeceu a parceria do município que sempre tem colaborado com as reivindicações da segurança pública.

O município de Itapoá, tem trabalhado na prevenção da criminalidade, tirando das ruas os traficantes e usuários de drogas, afirma o delegado regional Dirceu da Silveira. O último homicídio registrado na cidade aconteceu em maio do ano passado.

“Ao finalizar a cerimônia de entrega, o deputado Nilson Gonçalves, informou que” provavelmente no mês de julho deste ano, a segurança pública de Itapoá deverá receber também os novos funcionários para aquela delegacia de polícia”, concluiu.

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Ilze Moreira

Assessoria de Imprensa

Procuradoria Jurídica do Estado Vetou projeto contra as drogas

O deputado Nilson Gonçalves (PSDB) criou um projeto de Lei prevendo que, todos os shows e eventos públicos para juventude, insiram mensagens educativas para o público participante sobre o “uso de drogas”.

também nos ingressos devem ser impressos as mensagens alertando sobre o uso de drogas.

O projeto passou pelas comissões principais e ligadas ao assunto da Assembléia legislativa e foi aprovada por unanimidade pelos deputados.

Quando foi para sanção do governador, a procuradoria jurídica do Estado de Santa Catarina, VETOU o projeto, alegando que o mesmo não é viável e acaba invadindo o trabalho dos promotores de eventos.

Nilson Gonçalves usando a tribuna da Assembléia, se mostrou indignado com o Veto, que já recebeu apoio dos deputados para que seja derrubado.

Faltam funcionários no IML de Jaraguá do Sul

Por conta de constantes reclamações da comunidade de Jaraguá do Sul, o deputado Nilson Gonçalves (PSDB), fez uma indicação ao governo do Estado e secretaria de segurança pública, solicitando a contratação de pelo menos um auxiliar de médico-legal.

O principal motivo das reclamações dos moradores seria a demora nos atendimentos no Instituto Médico Legal (IML), justamente por falta de funcionários.

Segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, em outubro de 2011, o governo do Estado chamou 87 candidatos em vagas remanescentes do concurso de 2008, mas não auxiliar de médico legista.

Para o deputado Nilson Gonçalves, o que pesa na sua indicação é principalmente o fato de envolver as famílias de Jaraguá do Sul que, na hora em que estão envolvidas com a perda do ente querido e a expectativa de ver o corpo liberado para velório e cerimônias de despedidas. A perda já é traumática e com a demora nos serviços de liberação, o problema emocional se altera criando indisposições entre familiares e o órgão responsável, concluiu o deputado.

Ilze Moreira

Assessoria\imprensa

Policia Civil de Joinville recebe novas viaturas

A entrega das 10 novas viaturas para a polícia civil de Joinville aconteceu no pátio da delegacia regional de polícia, com a presença do deputado Nilson Gonçalves e do delegado regional Dr. Dirceu da Silveira e demais integrantes da segurança pública de Santa Catarina e assessores.

Segundo o delegado Dirceu, das 10 viaturas que chegaram 3 são caracterizadas e 7 não, para fazerem trabalhos diferenciados.

As novas viaturas vieram para reposição, pois as antigas estavam muito gastas e com problemas mecânicos.

Além de Joinville, estarão recebendo os novos equipamentos de trabalho, as cidades de, Garuva e Itapoá.

Para o deputado Nilson Gonçalves, “quanto mais cresce a violência, mais estruturada a polícia precisar estar, além das novas viaturas, a polícia civil também necessita aumentar o número de policiais para atuação nas áreas investigativas e demais setores”, concluiu Nilson Gonçalves.

Deputado Nilson Gonçalves presente na abertura do ano legislativo

Como segundo vice-presidente da mesa diretora da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Nilson Gonçalves (PSDB), esteve presente na sessão de abertura dos trabalhos parlamentares catarinense na quinta-feira (2), para confirmar suas declarações já publicadas que, 2012 será um ano de desafios para os legisladores.

A atenção dos parlamentares no começo deste ano, estará voltada conforme anunciou o presidente da casa, deputado Gelson Merisio(PSD), para a votação do salário mínimo regional e a defensoria pública.

E por conta das eleições municipais que acontecerão no mês de outubro, a Assembléia estará adotando um calendário especial, para não comprometer a produção de matérias e nem afastar a presença do deputado nas sessões.

“Nilson Gonçalves, e sua equipe, estarão empenhados no encaminhamento das reivindicações dos municípios da região, que chegam dos gabinetes dos prefeitos, das câmaras de vereadores e das lideranças comunitárias.” A representação forte e fiel da região continuará em 2012 através do nosso gabinete, afirmou o deputado.”

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Mensagem do governador marca abertura do ano legislativo

O governador Raimundo Colombo (PSD) compareceu na manhã desta quinta-feira (02) à Assembleia Legislativa para a sessão especial que marca a abertura dos trabalhos da segunda sessão legislativa da 17ª Legislatura. Conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), a solenidade teve presença maciça de parlamentares, de boa parte do secretariado estadual e outras autoridades. Em uma mensagem otimista, o governador Raimundo Colombo (PSD) relatou as realizações de 2011 e reafirmou compromisso com ações sociais para este ano.

No campo econômico, disse o governador, foram tomadas medidas de austeridade financeira tendo em vista um cenário de desaceleração da economia mundial. Do total das receitas estaduais, 66,34% foram oriundas de arrecadação própria, com gastos dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme Colombo, a evolução na receita verificada no último ano de 15,84%, ante a uma inflação de 6,5%, possibilitou um aumento de R$ 195 milhões em repasses para a Saúde. Com a implantação do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, foram realizadas no último semestre cerca de 8 mil procedimentos, número que deve se estender a 22,6 mil. “Estamos investindo R$ 20 milhões neste projeto, que faz parte das ações a serem desenvolvidas de forma sistemática e contínua no Estado”, disse.

Na área da Educação, o governador descreveu a forma como procurou conduzir as negociações com a categoria do magistério para a implantação do piso nacional. “Enfrentamos com respeito e diálogo a greve dos professores reivindicando direitos próprios e melhorias na educação, pois sabíamos sermos devedores junto à classe”.

O processo, disse, gerou conquistas como a implantação do piso e o pagamento da hora atividade de 33%, acima dos 20% preconizados pela legislação nacional. Também o pagamento da regência de classe de 40% para séries iniciais e de 25% para as demais. “Melhoramos ainda o vale-alimentação e, em 2012, vamos valorizar ainda mais os educadores, discutindo o plano de carreira e premiando o mérito profissional”. Ele adiantou ainda que nos próximos meses deve ser implantado o ensino médio integral para estudantes de 15 a 17 anos.

Citando a segurança como uma das principais preocupações dos catarinenses, o governador destacou que em 2011 ingressaram na área de segurança pública 1422 novos profissionais, sendo 1220 na Polícia Militar e 202 na Civil. As melhorias para o setor incluem ainda a aquisição de 4,3 mil coletes e equipamentos, 634 viaturas e 622 câmeras de videomonitoramento para 53 municípios. “Estamos melhorando as condições de trabalho dos policiais e dando atenção real à prevenção”, afirmou.

Ele ressaltou ainda as obras em infraestrutura, citando os investimentos em aeroportos, como os de São Joaquim, Correia Pinto e Jaguaruna e conclusão de 225 km em rodovias estaduais, bem como os novos planos de expansão da Celesc, Casan e SC-Gás.

Perspectivas para 2012

Destacando a solidez da economia catarinense, Colombo adiantou que para este ano o governo trabalha com meta de crescimento de 14,12% na arrecadação. Visando incrementar as receitas estaduais, o governo visa agora reduzir os encargos da dívida com a União e aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Estados. “Santa Catarina recebe hoje a terceira menor quota entre os estados da federação, absolutamente desproporcional às nossas necessidades”.

No plano nacional, o estado também irá se mobilizar pela redivisão dos royalties advindos da exploração da camada do pré-sal. “Este debate envolve a preservação do futuro do estado e a sorte das nossas próximas gerações”, defendeu.

Colombo adiantou ainda que em 2012 o Executivo estadual deve incrementar os investimentos em áreas como geração de energias renováveis, indústrias automotiva e naval e no apoio a médio e micro empreendedores. “Precisamos construir uma nova economia, baseada na inovação e sustentabilidade. O programa SC@2022 pretende exatamente isto, ou seja, agregar à nossa cadeia produtiva tradicional, fatores que hoje formam o diferencial em todo o mundo e de que dependem geração de emprego e renda, desenvolvimento social e preservação ambiental”.

Outro eixo de investimentos será o combate às catástrofes climáticas, com o incremento de verbas destinadas à Secretaria Estadual da Defesa Civil, criada no último ano. “Saímos da posição de espectadores de tragédias e trabalhamos agora em ações de prevenção e o socorro permanentemente mobilizado”, disse.

Em seu discurso, Colombo reafirmou ainda compromissos firmados em campanha e que devem nortear as próximas ações em seu mandato. “Corro contra o tempo para resgatar esse apaixonante contrato que fizemos com Santa Catarina e que demandam trabalho, imaginação, coragem e verdade”, disse.

No encerramento, o presidente Merisio destacou as experiências novas e difíceis enfrentadas em 2011. “Temos em Santa Catarina um estado diferenciado do País. Mesmo enfrentando crises, a altivez de nossos líderes e o respeito ao cidadão são marcas catarinenses. Mantivemos uma relação harmoniosa com o Executivo, mas em nenhum momento abrimos mão da absoluta independência necessária aos poderes do Estado para o bem do cidadão. Em 2012 não será diferente, manteremos espaço e respeito à identidade de cada agremiação partidária, garantindo o exercício da oposição, do contraditório, fundamental ao processo democrático”, resumiu o parlamentar.